Sabemos que pensar no testamento particular pode não ser uma tarefa muito agradável, já que se trata de um assunto relacionado à morte e isso pode deixar muitas pessoas desconfortáveis.
Porém, é extremamente importante fazer o planejamento de destinação patrimonial, evitando brigas desnecessárias na justiça.
Continue lendo e entenda tudo sobre testamento particular e as diferenças entre ele e o seguro de vida!
Testamento: o que é?
Um testamento nada mais é do que um registro documental onde estão expressadas as vontades de para onde ou para quem irão os bens de uma pessoa após o seu falecimento.
Sendo assim, a própria pessoa pode escolher para quem irá o seu patrimônio, tendo um limite de 50% nessa escolha – já que a lei obriga que pelo menos a outra metade seja dividida entre os herdeiros, podendo ser marido/esposa, filhos, netos e assim por diante.
Caso a pessoa não faça um testamento, todos os seus bens serão distribuídos de acordo com o Código Civil Brasileiro o que, muitas vezes, pode acabar em briga na justiça.
Fazer um testamento particular garante que seus bens sejam divididos de maneira justa, fazendo valer sua vontade em vida, desde que respeitadas as devidas porcentagens.
Testamento particular: requisitos
Dentre os tipos de testamento, encontra-se o particular, que é o mais simples de ser feito. Pode ser elaborado pela própria pessoa ou solicitado para alguém – um testamento particular feito por um advogado, por exemplo.
Ele não é registrado em cartório, mas é necessário ter três testemunhas (não herdeiras) para ler e assinar o documento.
Testamento particular: valor
Por não ser registrado em cartório e poder ser feito manualmente, o custo de um testamento particular é nulo.
Todavia, é recomendado que tal testamento seja deixado com alguém de grande confiança, para que o documento não se perca e seja apresentado quando necessário, se fazendo valer as decisões expressas no documento.
Modelo de testamento particular
Hoje em dia, é muito fácil encontrar modelos de testamento particular na internet. Porém, é preciso ter cuidado ao preencher e listar todos os bens e propriedades e quem os herdará, já que diante de algum erro ele perde a validade, podendo até ocorrer uma ação de anulação de testamento particular.
Testamento particular: como fazer?
Se você quer saber como fazer um testamento particular e o que é necessário para fazer um testamento particular, separamos algumas dicas:
- O testamento pode ser feito a mão ou por processo mecânico, sem rasuras. Nele, deve conter todos os bens e para quem serão destinados;
- Para isso, você pode usar um modelo de testamento particular ou fazer um do zero, podendo contar com a ajuda de um advogado para isso;
- Estando o testamento particular preenchido corretamente, serão necessárias 3 ou mais testemunhas para ler e assinar o documento, além da assinatura do dono do testamento;
- Ele não precisa ser registrado em cartório;
- O documento deve ser feito individualmente, ou seja, não existe um testamento particular de casal.
Testamento particular: validade
O testamento particular tem validade desde que entregue ao juiz após a morte do testador, ocorrendo a homologação de testamento particular. Por isso, é necessário deixá-lo com alguém de confiança, pois pode acontecer dele se perder ao longo dos anos.
Aliás, você sabia que você pode optar por um seguro de vida e garantir 100% do seu patrimônio, flexibilizando o seu planejamento sucessório?
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Testamento particular ou seguro de vida: qual a melhor opção?
Se pensar no seu futuro está em seu planejamento anual, é importante entender a diferença entre testamento particular e seguro de vida.
Se você ainda não sabe o que é o seguro de vida, vamos te explicar: ele é um contrato que se faz junto a uma seguradora, com o intermédio de uma corretora de seguros especializada, para garantir uma ajuda financeira, assistências e coberturas para situações inesperadas cobertas na apólice de Seguro de Vida.
Há uma importante diferença entre testamento particular e seguro de vida, já que o último não consta como herança.
Enquanto no testamento particular pelo menos 50% dos bens devem ser deixados obrigatoriamente aos herdeiros, no seguro de vida os beneficiários podem ser escolhidos pelo segurado, em respeito ao descrito no Código Civil Brasileiro.
Conheça outras diferenças:
Um seguro de vida irá garantir segurança financeira a quem você mais ama, além de não correr o risco do capital contratado ser alvo de penhoras/retido para pagamento de eventuais dívidas.
Além disso, também é possível substituir/alterar o(s) beneficiário(s) ou o percentual de indenização destinado para cada beneficiário caso necessário, mesmo após apólice de seguro de vida já estando em vigência.
Saiba mais em:
Quanto custa seguro de vida de R$ 300 mil
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