Sabemos que pensar no testamento pode não ser uma tarefa muito agradável, já que se trata de um assunto relacionado à morte.
Porém, é extremamente importante fazer a partilha de bens antecipadamente, evitando brigas desnecessárias na justiça.
Continue lendo e entenda tudo sobre testamento particular!
Testamento: o que é?
Um testamento nada mais é do que um registro documental onde estão expressadas as vontades de para onde/quem irão os bens de uma pessoa após o seu falecimento.
Sendo assim, a pessoa pode escolher para quem irá o seu patrimônio, tendo um limite de 50% nessa escolha – já que a lei obriga que pelo menos a outra metade seja dividida entre os herdeiros, podendo ser marido/esposa, filhos, netos e assim por diante.
Caso a pessoa não faça um testamento, todos os seus bens serão distribuídos de acordo com o Código Civil Brasileiro o que, muitas vezes, pode acabar em briga na justiça.
Testamento particular: requisitos
Dentre os tipos de testamento, encontra-se o particular, que é o mais simples de ser feito. Pode ser elaborado pela própria pessoa ou solicitado para alguém – um testamento particular feito por um advogado, por exemplo.
Ele não é registrado em cartório, mas é necessário ter três testemunhas (não herdeiras) para ler e assinar o documento.
Testamento particular: valor
Por não ser registrado em cartório e poder ser feito manualmente, o custo de um testamento particular é nulo. Todavia, é recomendado deixar ele com alguém de grande confiança, para que o documento não se perca e seja apresentado quando necessário.
Testamento particular: modelo
Hoje em dia, é muito fácil encontrar modelos de testamento particular na internet. Porém é preciso ter cuidado ao preencher e listar todos os bens e propriedades e quem os herdará, já que diante de algum erro ele perde a validade, podendo até ocorrer uma ação de anulação de testamento particular.
Testamento particular: como fazer
Se você quer saber como fazer um testamento particular e o que é necessário para fazer um testamento particular, separamos algumas dicas:
- O testamento pode ser feito a mão ou por processo mecânico, sem rasuras. Nele, deve conter todos os bens e para quem serão destinados;
- Para isso, você pode usar um modelo de testamento particular ou fazer um do zero;
- Estando o testamento particular preenchido corretamente, serão necessárias 3 ou mais testemunhas para ler e assinar o documento, além da assinatura do dono do testamento;
- Ele não precisa ser registrado em cartório;
- O documento deve ser feito individualmente. Ou seja, não existe um testamento particular de casal.
Testamento particular: validade
O testamento particular tem validade desde que entregue ao juiz após a morte do testador, ocorrendo a homologação de testamento particular. Por isso, é necessário deixá-lo com alguém de confiança, pois pode acontecer dele se perder ao longo dos anos.
Aliás, você sabia que você pode optar por um seguro de vida e garantir 100% do seu patrimônio, flexibilizando o seu planejamento sucessório?
Testamento particular ou seguro de vida: qual a melhor opção?
Se pensar no seu futuro está em seu planejamento 2021, é importante entender a diferença entre testamento particular e seguro de vida.
Se você ainda não sabe o que é o seguro de vida, vamos te explicar: ele é um contrato que se faz junto a uma seguradora, com o intermédio de uma corretora de seguros especializada para garantir uma ajuda financeira, assistências e coberturas para situações inesperadas cobertas na apólice de Seguro de Vida.
Há uma importante diferença entre testamento particular e seguro de vida, já que o último não consta como herança.
Enquanto no testamento particular pelo menos 50% dos bens devem ser deixados obrigatoriamente aos herdeiros, no seguro de vida os beneficiários podem ser escolhidos pelo segurado, em respeito ao descrito no Código Civil Brasileiro.
Conheça outras diferenças:
Um seguro de vida irá garantir segurança financeira a quem você mais ama, além de não correr o risco do capital contratado ser alvo de penhoras/retido para pagamento de eventuais dívidas.
Além disso, também é possível substituir/alterar o(s) beneficiário(s) ou o percentual de indenização destinado para cada beneficiário caso necessário, mesmo após apólice de seguro de vida já estando em vigência.
Ou seja: o seguro de vida é uma ótima alternativa para se planejar! E a Executiva Corretora de Seguros pode te ajudar!
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