Você está pensando em contratar um estagiário para sua empresa? Então, precisa conhecer o seguro de vida para estagiário. Afinal, algumas regras diferem um pouco do seguro de vida empresarial, que é voltado para funcionários contratados sob o regime celetista (CLT).
Veja neste post tudo o que você precisa saber para formalizar o contrato da forma certa!
Você sabe qual a diferença entre seguro de vida e seguro de vida para estagiário?
O seguro de vida é um benefício que as empresas oferecem aos seus funcionários, mas o que diz a Legislação Brasileira sobre o assunto?
Como funciona o seguro de vida para estagiário?
A apólice de seguro estagiário nada mais é do que a contratação de uma apólice de Acidentes Pessoais. Não se trata de um benefício, mas sim uma obrigatoriedade para todas as empresas, de qualquer setor, que contratem estagiários. Essa obrigatoriedade é regulamentada pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), que determina os direitos e deveres dos estudantes, das instituições de ensino e das empresas contratantes.
A lei determina que o estudante não deve arcar com nenhum custo em relação ao seguro para estagiário, ou seja, deve ser pago integralmente pela empresa, sem que haja nenhum tipo de desconto na bolsa auxílio.
Além disso, o valor da apólice de seguro para estagiário deve ser compatível com o mercado e deve ser pago integralmente pela empresa.
Contudo, você não precisa ficar preocupado, porque as opções de contratação do seguro para estagiário, tendem a ser baratas, bem acessíveis para as empresas, e oferecem um excelente nível de segurança para seu estagiário.
E como funciona o seguro de vida para funcionários?
Não é obrigatório para todas as profissões. Veja abaixo quais são as categorias em que o seguro de vida para funcionários é obrigatório:
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Apesar de não ser obrigatório para todos os setores, de fato, é um benefício que atrai e retém muitos profissionais, já que oferece tranquilidade aos colaboradores da empresa. Afinal, eles sabem que sua família receberá um auxílio caso algo inesperado ocorra com eles.
Essas apólices podem oferecer mais de uma segurança no mesmo episódio, como por exemplo, fornecer a assistência funeral, prestar serviços referentes ao sepultamento e fornecer indenização aos beneficiários por conta do falecimento do segurado.
Em relação às coberturas e capitais que devem compor uma apólice de Seguro de Vida empresarial, essas podem ser de livre escolha ou definidas por Convenção Coletiva da categoria profissional.
Caso a categoria profissional tenha capitais e coberturas definidas em Convenção Coletiva, deve-se seguir o definido em convenção, sob risco de penalização/multa.
Conheça outros planos que o mercado oferece:
- Assistência emergencial: o segurado pode acionar o serviço caso necessite de alguma assistência quando estiver viajando, no território nacional ou internacional;*
- Adiantamento de indenização em vida: o segurado recebe um pagamento, caso seja diagnosticado com uma doença terminal ou crônica, para utilizar no tratamento, compra de remédios ou outros fins;*
- Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas: o segurado pode acionar o seguro para cobrir (reembolsar) despesas, caso ocorra algum acidente.*
*Conforme com seu corretor sobre condições de contratação.
Seguro de vida para estagiário: como funciona na prática?
A apólice de seguro de vida para estagiário funciona de uma forma diferente do Seguro de Vida convencional.
Segundo o determinado na lei nº11.788/2008 a contratação obrigatória para estagiário se refere a uma apólice de Acidentes Pessoais. Ou seja, não fornece cobertura para morte natural ou doenças graves e complicações decorrentes dela.
Dessa forma, o seguro para estagiário fornece cobertura apenas para morte acidental, auxílio/assistência funeral e invalidez total ou parcial causada por acidentes. Portanto, mesmo que o estudante se acidente na instituição de ensino ou no caminho do trabalho, poderá acionar o seguro.
Também há a possibilidade da empresa adicionar outras coberturas, como:
- Reembolso com gastos médicos e hospitalares decorrentes de acidentes. Com isso, o estudante será reembolsado pelas despesas pela corretora de seguros.*
- Diárias por Incapacidade Temporária.*
*Consulte seu corretor para informações de disponibilidade e condições de contratação.
E quanto ao seguro para estágio não obrigatório?
Segue a mesma determinação! Independentemente se ser uma contratação obrigatória ou não, deve ser feita a contratação de uma apólice de Acidentes Pessoais para esse estagiário.
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Como contratar uma apólice de seguro para estagiário?
A apólice de seguro para estagiário/Acidentes Pessoais deve constar no Termo de Compromisso de Estágio.
É muito fácil contratar um seguro para estagiário na Executiva Corretora de Seguros, já que você consegue montar uma cotação de forma prática e contar com atendimento 100% consultivo.
E há diversas opções de seguro de vida para estagiário: Porto Seguro, Allianz, Icatu, dentre outras.
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